Dos excessos praticados contra o consumidor na cobrança de dívidas.
* Vitor Meirelles - Dia-a-dia chegam ao meu conhecimento várias práticas abusivas praticadas por credores para o recebimento das mais variadas dívidas. O credor, aquele que vendeu ou prestou um serviço ao consumidor/devedor, tem direito a receber o que lhe é devido, inclusive com juros e eventual multa contratual, mas há formas dignas de proceder a cobrança e há formas indignas de fazê-lo, que expõe o consumidor ao vexame e/ou abala e interfere em sua vida, causando-lhe verdadeira coação moral.
AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÃO
* Erik Jean Beraldo Entrou em vigor no dia 23 de janeiro, a Lei Ordinária nº 12.112, de 09/12/2009 (lei do inquilinato), que alterou algumas regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
Notas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2010
MEIO AMBIENTE ACIDENTE EM ÁREA DE RISCO: RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO?
ALTERAÇÕES NA ECONOMIA E AJUSTE EMPRESARIAIS IV - Milagreiros de Plantão
ALTERAÇÕES NA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS III - Trabalhista: Negociação Coletiva como alternativa
ALTERAÇÕES NA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS II
ALTERAÇÕES NA ECONOMIA E AJUSTES EMPRESARIAIS I - Considerações Gerais
ARRECADAÇÃO É RECORDE MESMO COM FIM DA CPMF
AUTORIZADO BLOQUEIO EM DINHEIRO PARA EXECUÇÃO FISCAL
Empresas podem ter inscrição cancelada
• 05/07/2010 - REFIS DA CRISE - Prazo para Informação de quais débitos serão incluídos foi prorrogado.
• A L E R T A “REFIS DA CRISE” - Prazo para indicar quais débitos serão incluídos no parcelamento encerra-se em 30/06/2010.
• 01/06/2010 - Alta carga tributária faz brasileiro pagar mais por produtos também vendidos em outros países
• 22/05/2010 - Brasileiro trabalha até dia 28 apenas para pagar tributos
• 17/05/2010 - Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ
• 14/05/2010 - STJ considera ilegal repasse de Cofins para contas de luz
• 13/05/2010 SP - Governo do Estado isenta doações para o Haiti
• 05/05/2010 - "Refis da Crise" Portaria trata da inclusão de débitos.
• 04/05/2010 - STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990
• 30/04/2010 - Impostômetro atinge hoje a marca de R$ 400 bilhões
