Objetivo
Nosso escritório se dedica a atender as
necessidades das empresas, envolvendo os mais diversos setores
do direito. Para tanto, desempenhamos nossas atividades nas áreas:
Tributária, Societária, Comercial, Civil, Trabalhista
e Previdenciária, atuando na esfera administrativa e judicial,
consultiva ou contenciosa. Também encontra-se entre nossas
atividades, aquelas relacionadas aos bens imóveis, inclusive
para a implantação e regularização
de condomínios.
Entendemos que nossa atividade deve ser orientada
de modo a proporcionar tranquilidade e maiores lucros aos clientes,
através da diminuição de custos com impostos,
custos operacionais e creditícios e estabilidade nos relacionamentos
com seus clientes e fornecedores.
•
Tributária
Em tratando-se de assuntos tributários,
o escritório Meirelles e Meirelles Advogados presta um
trabalho completo de consultoria em questões fiscais, a
fim de desenvolver trabalhos de planejamento tributário,
com o objetivo de selecionar as melhores estruturas para a formalização
dos negócios. Além disso, presta assessoria nas
questões de processos administrativos e judiciais que envolvem
o complexo sistema tributário brasileiro.
•
Societária
A adequada opção do tipo societário
a ser adotado pelas empresas, é fundamental para a serenidade
da relação entre os sócios, bem como com
o mercado (clientes e fornecedores), além de ter relação
estreita e direta com a área Tributária, não
podendo uma área ser tratada sem a avaliação
da influência na outra área.
•
Comercial
Contratos - Os bons e duradouros
relacionamentos comerciais decorrem de acordos equilibrados, onde
dos direitos e obrigações de cada qual estão
claramente delineados, assim como as conseqüências
pelo não cumprimento do que foi combinado. Estes acordos
devem ser formalizados através de documentos escritos e
assinados pelas partes, ou seja, por meio de contratos. Nossa
experiência no assunto contribui para que nossos clientes,
através de nossa assessoria, alcancem a desejada regularidade
de suas relações no mercado.
Concessão e recuperação
de Créditos - Estamos preparados para assessorar
tanto credores como devedores na reestruturação
de dívidas. As reestruturações são
abordadas de forma diferente em cada caso, em função
da situação particular de cada empresa, de sua estrutura
de capital e de exigências de natureza regulatória.
Mais especificamente, os trabalhos de reestruturação
podem abranger, por exemplo, a negociação de nova
estrutura de capital do devedor, a elaboração de
alterações dos contratos originais empréstimo
ou financiamento e a orientação ao cliente quanto
às alternativas possíveis em caso de litígio.
•
Civil
As responsabilidades das empresas não
se resumem na sua atuação no mercado, mas também
em suas relações com a sociedade e com sua comunidade.
Toda a atividade envolve risco e, envolvendo risco, é necessário,
dentro do possível, mensurá-lo e criar condições
para diminuí-los, evitando que a empresa arque com custos
indenizatórios ou alterações de investimentos
já iniciados. Com o advento da responsabilidade objetiva
do fornecedor, é imperativo que esta sensível área
tenha o acompanhamento especializado. Este acompanhamento está
entre nossas atribuições.
•
Trabalhista
O tratamento desta sensível área
deve ser feito respeitando-se não só as características
de cada seguimento e cada negócio, mas também as
características individuais de cada empresa, de modo que
cada uma encontre a melhor forma de manter o envolvimento e a
motivação de seus colaboradores, dentro de um cenário
de respeito e transparência.
Estes elementos associados à observância
do ordenamento legal, evitam despesas extraordinárias com
demandas judiciais, além, é claro, de evitar o desgaste
emocional dos envolvidos e o prejuízo ao ambiente de trabalho.
• Previdenciária
Assim como as questões tributárias,
as previdenciárias também podem garantir o sucesso
dos empreendimentos. A correta posição em relações
às contribuições específicas, suas
incidências ou não, principalmente perante a ótica
constitucional, estão entre nossas compentências.