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Objetivo

Nosso escritório se dedica a atender as necessidades das empresas, envolvendo os mais diversos setores do direito. Para tanto, desempenhamos nossas atividades nas áreas: Tributária, Societária, Comercial, Civil, Trabalhista e Previdenciária, atuando na esfera administrativa e judicial, consultiva ou contenciosa. Também encontra-se entre nossas atividades, aquelas relacionadas aos bens imóveis, inclusive para a implantação e regularização de condomínios.

Entendemos que nossa atividade deve ser orientada de modo a proporcionar tranquilidade e maiores lucros aos clientes, através da diminuição de custos com impostos, custos operacionais e creditícios e estabilidade nos relacionamentos com seus clientes e fornecedores.


Tributária

Em tratando-se de assuntos tributários, o escritório Meirelles e Meirelles Advogados presta um trabalho completo de consultoria em questões fiscais, a fim de desenvolver trabalhos de planejamento tributário, com o objetivo de selecionar as melhores estruturas para a formalização dos negócios. Além disso, presta assessoria nas questões de processos administrativos e judiciais que envolvem o complexo sistema tributário brasileiro.


Societária

A adequada opção do tipo societário a ser adotado pelas empresas, é fundamental para a serenidade da relação entre os sócios, bem como com o mercado (clientes e fornecedores), além de ter relação estreita e direta com a área Tributária, não podendo uma área ser tratada sem a avaliação da influência na outra área.


Comercial

Contratos - Os bons e duradouros relacionamentos comerciais decorrem de acordos equilibrados, onde dos direitos e obrigações de cada qual estão claramente delineados, assim como as conseqüências pelo não cumprimento do que foi combinado. Estes acordos devem ser formalizados através de documentos escritos e assinados pelas partes, ou seja, por meio de contratos. Nossa experiência no assunto contribui para que nossos clientes, através de nossa assessoria, alcancem a desejada regularidade de suas relações no mercado.

Concessão e recuperação de Créditos - Estamos preparados para assessorar tanto credores como devedores na reestruturação de dívidas. As reestruturações são abordadas de forma diferente em cada caso, em função da situação particular de cada empresa, de sua estrutura de capital e de exigências de natureza regulatória. Mais especificamente, os trabalhos de reestruturação podem abranger, por exemplo, a negociação de nova estrutura de capital do devedor, a elaboração de alterações dos contratos originais empréstimo ou financiamento e a orientação ao cliente quanto às alternativas possíveis em caso de litígio.

Civil

As responsabilidades das empresas não se resumem na sua atuação no mercado, mas também em suas relações com a sociedade e com sua comunidade. Toda a atividade envolve risco e, envolvendo risco, é necessário, dentro do possível, mensurá-lo e criar condições para diminuí-los, evitando que a empresa arque com custos indenizatórios ou alterações de investimentos já iniciados. Com o advento da responsabilidade objetiva do fornecedor, é imperativo que esta sensível área tenha o acompanhamento especializado. Este acompanhamento está entre nossas atribuições.


Trabalhista

O tratamento desta sensível área deve ser feito respeitando-se não só as características de cada seguimento e cada negócio, mas também as características individuais de cada empresa, de modo que cada uma encontre a melhor forma de manter o envolvimento e a motivação de seus colaboradores, dentro de um cenário de respeito e transparência.

Estes elementos associados à observância do ordenamento legal, evitam despesas extraordinárias com demandas judiciais, além, é claro, de evitar o desgaste emocional dos envolvidos e o prejuízo ao ambiente de trabalho.


• Previdenciária

Assim como as questões tributárias, as previdenciárias também podem garantir o sucesso dos empreendimentos. A correta posição em relações às contribuições específicas, suas incidências ou não, principalmente perante a ótica constitucional, estão entre nossas compentências.

• 08/02/2012 - Número de falências decretadas é o menor para o mês de janeiro em sete anos

• 07/02/2012 - Governo publica normas para preenchimento da declaração do IRPF 2012

• 06/02/2012 - ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista

• 04/02/2012 - Substituição de Tabela Auxiliar para uso no SEFIP

• 03/02/2012 - Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3

• 01/02/2012 - Sistema que permite registro de operações de comércio exterior na internet entra em vigor hoje

• 20/12/2011 - Apuração da base de cálculo para PIS/Pasep e Cofins pode mudar

• 19/12/2011 - Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal

• 17/12/2011 - Codefat aprova linha especial para Copa do Mundo

• 16/12/2011 - Arrecadação alcança cerca de R$ 79 bilhões em novembro; valor é 6% maior que o do ano passado

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